Radar ON-LINE: Eduardo Leite sanciona projetos de lei durante a 48ª Expointer em Esteio
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O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (3/9), uma série de projetos de lei durante a programação da 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais autores das propostas, secretários de Estado e representantes das comunidades envolvidas.
As iniciativas abrangem áreas diversas, que vão desde a preservação de tradições e culturas regionais até o reconhecimento de atividades produtivas e alterações na legislação sobre a pessoa com deficiência.
Leite ressaltou a importância de dar visibilidade ao ato de sanção dentro da Expointer.
“Temos aqui o reconhecimento da capacidade produtiva e de símbolos culturais do nosso Rio Grande, além de temas da saúde, e solenizamos este momento para valorizar e fazer com que as pessoas tomem conhecimento de todas essas características dos nossos municípios, que agregam ainda mais valor às comunidades locais e são vetores de desenvolvimento”, afirmou o governador.
Projetos de lei sancionados
PL 47/2025 – Reconhece Santo Cristo como pentacampeão gaúcho de produção de leite e suínos em 2023. Proponente: deputado Aloísio Classmann.
PL 431/2023 – Declara o ofício de domador integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do RS. Proponente: deputada Adriana Lara.
PL 102/2024 – Inclui no Calendário Oficial do RS o Encontro Abelheiro de Carazinho, celebrado na última semana de setembro. Proponente: deputada Delegada Nadine.
PL 413/2023 – Altera a Lei 13.320/2009, permitindo o uso da carteira de identidade como prova para atestar deficiência ou TEA. Proponente: Sergio Peres.
PL 22/2023 – Declara Piratini capital do Rio Grande do Sul em todos os 20 de setembro. Proponente: deputado Beto Fantinel.
PL 236/2022 – Declara Itaara capital gaúcha da ufologia. Proponente: deputado Beto Fantinel.
PL 280/2023 – Amplia a Rota das Oliveiras, incluindo mais de 20 municípios. Proponente: deputado Edivilson Brum.
PL 63/2022 – Reconhece o sonho açoriano de Santo Antônio da Patrulha como de relevante interesse cultural do Estado. Proponente: deputado Ernani Polo.
PL 512/2023 – Declara Bom Jesus capital estadual do queijo artesanal serrano. Proponente: Neri, o Carteiro.
As sanções evidenciam o esforço de valorização da identidade cultural e produtiva gaúcha, além de garantir avanços em áreas sociais e de reconhecimento histórico.
O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (3/9), uma série de projetos de lei durante a programação da 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais autores das propostas, secretários de Estado e representantes das comunidades envolvidas.
As iniciativas abrangem áreas diversas, que vão desde a preservação de tradições e culturas regionais até o reconhecimento de atividades produtivas e alterações na legislação sobre a pessoa com deficiência.
Leite ressaltou a importância de dar visibilidade ao ato de sanção dentro da Expointer.
“Temos aqui o reconhecimento da capacidade produtiva e de símbolos culturais do nosso Rio Grande, além de temas da saúde, e solenizamos este momento para valorizar e fazer com que as pessoas tomem conhecimento de todas essas características dos nossos municípios, que agregam ainda mais valor às comunidades locais e são vetores de desenvolvimento”, afirmou o governador.
Projetos de lei sancionados
PL 47/2025 – Reconhece Santo Cristo como pentacampeão gaúcho de produção de leite e suínos em 2023. Proponente: deputado Aloísio Classmann.
PL 431/2023 – Declara o ofício de domador integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do RS. Proponente: deputada Adriana Lara.
PL 102/2024 – Inclui no Calendário Oficial do RS o Encontro Abelheiro de Carazinho, celebrado na última semana de setembro. Proponente: deputada Delegada Nadine.
PL 413/2023 – Altera a Lei 13.320/2009, permitindo o uso da carteira de identidade como prova para atestar deficiência ou TEA. Proponente: Sergio Peres.
PL 22/2023 – Declara Piratini capital do Rio Grande do Sul em todos os 20 de setembro. Proponente: deputado Beto Fantinel.
PL 236/2022 – Declara Itaara capital gaúcha da ufologia. Proponente: deputado Beto Fantinel.
PL 280/2023 – Amplia a Rota das Oliveiras, incluindo mais de 20 municípios. Proponente: deputado Edivilson Brum.
PL 63/2022 – Reconhece o sonho açoriano de Santo Antônio da Patrulha como de relevante interesse cultural do Estado. Proponente: deputado Ernani Polo.
PL 512/2023 – Declara Bom Jesus capital estadual do queijo artesanal serrano. Proponente: Neri, o Carteiro.
As sanções evidenciam o esforço de valorização da identidade cultural e produtiva gaúcha, além de garantir avanços em áreas sociais e de reconhecimento histórico.
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