Radar ON-LINE: Deputados e entidades ambientais cobram esclarecimento sobre projeto que altera lei dos agrotóxicos
Compartilhe:
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou na semana passada, 20, audiência pública para debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020, que tramita na Casa com proposta de liberar a utilização de produtos químicos sem registro de autorização em seus países de origem. O projeto é rechaçado por deputados, entidades ambientais e de saúde, e movimentos populares do campo e da cidade. A proposição da audiência foi dos deputados petistas Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes.
Já na abertura da atividade virtual, o presidente da Comissão, deputado Edegar Pretto, fez um histórico sobre a legislação dos agrotóxicos. Em 1982, parlamentares de todos os partidos aprovaram no RS a lei 7.747, que impediu que agrotóxicos banidos em países sedes dos fabricantes fossem aplicados nas lavouras do estado. O autor da legislação na época foi o deputado Antenor Ferrari (MDB).
Pretto afirmou que é preciso continuar atento às constantes tentativas de flexibilização. "Ainda não foi enviado o pedido de urgência, mas já recebi uma ligação do Palácio Piratini dizendo que o governador vai voltar atrás de sua decisão e colocar o projeto para votação em regime de urgência novamente, o que diminui a possibilidade de discussão", informou.
A alteração na lei estadual dos agrotóxicos é apontada por especialistas como um enorme retrocesso. Uma delas é a doutora Larissa Bombardi, geógrafa da Universidade de São Paulo (USP), que é conhecida como uma das mais importantes pesquisadoras sobre o tema dos agrotóxicos e seus impactos. Larissa apresentou dados para a compreensão de fenômenos como intoxicação de trabalhadores, contaminação dos alimentos, relação com aparecimento de cânceres, alterações genéticas e envenenamentos dos solos e das águas. Suas pesquisas dialogam com várias áreas do conhecimento a respeito do processo de devastação ambiental causada pelo uso intensivo de agrotóxicos, e tornaram-se referência nacional e internacional. Para ela, “o RS protagoniza uma decisão importantíssima que ao invés de puxar para trás faz com que caminhemos para frente”. No Brasil, segundo ela, dos sete agrotóxicos mais usados, dois são proibidos na União Europeia porque causam efeitos na saúde humana. “Proibir o uso desse agrotóxico é evitar esses males”, afirma.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou na semana passada, 20, audiência pública para debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020, que tramita na Casa com proposta de liberar a utilização de produtos químicos sem registro de autorização em seus países de origem. O projeto é rechaçado por deputados, entidades ambientais e de saúde, e movimentos populares do campo e da cidade. A proposição da audiência foi dos deputados petistas Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes.
Já na abertura da atividade virtual, o presidente da Comissão, deputado Edegar Pretto, fez um histórico sobre a legislação dos agrotóxicos. Em 1982, parlamentares de todos os partidos aprovaram no RS a lei 7.747, que impediu que agrotóxicos banidos em países sedes dos fabricantes fossem aplicados nas lavouras do estado. O autor da legislação na época foi o deputado Antenor Ferrari (MDB).
Pretto afirmou que é preciso continuar atento às constantes tentativas de flexibilização. "Ainda não foi enviado o pedido de urgência, mas já recebi uma ligação do Palácio Piratini dizendo que o governador vai voltar atrás de sua decisão e colocar o projeto para votação em regime de urgência novamente, o que diminui a possibilidade de discussão", informou.
A alteração na lei estadual dos agrotóxicos é apontada por especialistas como um enorme retrocesso. Uma delas é a doutora Larissa Bombardi, geógrafa da Universidade de São Paulo (USP), que é conhecida como uma das mais importantes pesquisadoras sobre o tema dos agrotóxicos e seus impactos. Larissa apresentou dados para a compreensão de fenômenos como intoxicação de trabalhadores, contaminação dos alimentos, relação com aparecimento de cânceres, alterações genéticas e envenenamentos dos solos e das águas. Suas pesquisas dialogam com várias áreas do conhecimento a respeito do processo de devastação ambiental causada pelo uso intensivo de agrotóxicos, e tornaram-se referência nacional e internacional. Para ela, “o RS protagoniza uma decisão importantíssima que ao invés de puxar para trás faz com que caminhemos para frente”. No Brasil, segundo ela, dos sete agrotóxicos mais usados, dois são proibidos na União Europeia porque causam efeitos na saúde humana. “Proibir o uso desse agrotóxico é evitar esses males”, afirma.
Mais publicações
