Radar ON-LINE: Deputados aprovam projeto para concessão de rodovias no RS
Compartilhe:
Depois de quase sete horas de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (10), com 32 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei do governo do Estado (PL 47 2016), que autoriza o Executivo a conceder, pelo período de 30 anos, os serviços de exploração das rodovias (operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura), bem como da infraestrutura dos transportes terrestre das rodovias estaduais. Estabelece, ainda, que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao Daer a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia. A votação da matéria teve início na semana passada quando, por falta de quórum, foi adiada para hoje. Naquela ocasião, atendendo a pedido de algumas bancadas, especialmente do PTB, o líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), concordou com o adiamento da votação para a data de hoje, face à complexidade do proposta e o número de emendas a ela apresentadas, e o quórum foi retirado. Na oportunidade, as deputadas Miriam Marroni (PT) e Stela Farias (PT), bem como os deputados Juliano Roso (PCdoB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Adão Villaverde (PT) manifestaram-se contrariamente à aprovação do projeto da maneira como apresentado, principalmente por entenderem o prazo de 30 anos muito dilatado, além de alegarem a falta de um marco regulatório para as concessões. Também na terça passada, o deputado Enio Bacci (PDT) manifestou sua preocupação com relação à aprovação do projeto em razão do período de 30 anos. Sérgio Turra (PP) e Edson Brum (PMDB), na ocasião, manifestaram-se favoravelmente ao projeto, enquanto a bancada do PTB defendeu o adiamento da votação, o que acabou sendo atendido por Postal. Gilmar Sossella (PDT) manifestou-se favorável à proposta, destacando seus pontos positivos, mas considerou fundamental a questão do marco regulatório. Juliano Roso (PCdoB) lamentou que o projeto não tenha sido discutido com a comunidade gaúcha, manifestando-se contrariamente à sua aprovação. Defenderam a proposta, as emendas e o requerimento de preferência apresentado pelo líder do governo, deputado Alexandre Postal - para aprovação do projeto juntamente com seis das 27 emendas que recebeu - os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Sérgio Turra (PP), Marcel van Hattem (PP), Vilmar Zanchin (PMDB), João Fischer (PP), Tiago Simon (PMDB), Adolfo Brito (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Eduardo Loureiro (PDT), Alexandre Postal (PMDB), Elton Weber (PSB), Gabriel Souza (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Edson Brum (PMDB) e Any Ortiz (PPS). Os petebistas Aloísio Classmann, Luís Augusto Lara e Ronaldo Santini deram voto de confiança ao governo, mas defenderam a necessidade de preços de pedágios justos. Ciro Simoni ressaltou os esforços do PDT ao aperfeiçoamento da proposta, destacando a aprovação das emendas apresentadas pela bancada trabalhista. O requerimento de preferência foi aprovado com 34 votos a favor e 13 contrários.
Depois de quase sete horas de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (10), com 32 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei do governo do Estado (PL 47 2016), que autoriza o Executivo a conceder, pelo período de 30 anos, os serviços de exploração das rodovias (operação, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura), bem como da infraestrutura dos transportes terrestre das rodovias estaduais. Estabelece, ainda, que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao Daer a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia. A votação da matéria teve início na semana passada quando, por falta de quórum, foi adiada para hoje. Naquela ocasião, atendendo a pedido de algumas bancadas, especialmente do PTB, o líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB), concordou com o adiamento da votação para a data de hoje, face à complexidade do proposta e o número de emendas a ela apresentadas, e o quórum foi retirado. Na oportunidade, as deputadas Miriam Marroni (PT) e Stela Farias (PT), bem como os deputados Juliano Roso (PCdoB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Adão Villaverde (PT) manifestaram-se contrariamente à aprovação do projeto da maneira como apresentado, principalmente por entenderem o prazo de 30 anos muito dilatado, além de alegarem a falta de um marco regulatório para as concessões. Também na terça passada, o deputado Enio Bacci (PDT) manifestou sua preocupação com relação à aprovação do projeto em razão do período de 30 anos. Sérgio Turra (PP) e Edson Brum (PMDB), na ocasião, manifestaram-se favoravelmente ao projeto, enquanto a bancada do PTB defendeu o adiamento da votação, o que acabou sendo atendido por Postal. Gilmar Sossella (PDT) manifestou-se favorável à proposta, destacando seus pontos positivos, mas considerou fundamental a questão do marco regulatório. Juliano Roso (PCdoB) lamentou que o projeto não tenha sido discutido com a comunidade gaúcha, manifestando-se contrariamente à sua aprovação. Defenderam a proposta, as emendas e o requerimento de preferência apresentado pelo líder do governo, deputado Alexandre Postal - para aprovação do projeto juntamente com seis das 27 emendas que recebeu - os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Sérgio Turra (PP), Marcel van Hattem (PP), Vilmar Zanchin (PMDB), João Fischer (PP), Tiago Simon (PMDB), Adolfo Brito (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Eduardo Loureiro (PDT), Alexandre Postal (PMDB), Elton Weber (PSB), Gabriel Souza (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Edson Brum (PMDB) e Any Ortiz (PPS). Os petebistas Aloísio Classmann, Luís Augusto Lara e Ronaldo Santini deram voto de confiança ao governo, mas defenderam a necessidade de preços de pedágios justos. Ciro Simoni ressaltou os esforços do PDT ao aperfeiçoamento da proposta, destacando a aprovação das emendas apresentadas pela bancada trabalhista. O requerimento de preferência foi aprovado com 34 votos a favor e 13 contrários.
