
Resguardar o servidor e fortalecer a UERGS, essas são as razões que motivaram o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), a elaborar uma proposta para regulamentar a forma de execução da licença-capacitação, prevista no texto da PEC 242/2015, aprovada em primeiro turno, assim como a emenda de número 4. O parlamentar se reuniu na manhã desta sexta-feira (14), com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, para lhe entregar o ofício em que sugere ao Governo do Estado que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) disponibilize os cursos de capacitação profissional, que, após a aprovação do projeto, os servidores públicos necessitarão realizar para que possam ter o direito sobre a licença. Santini explica que, com essa proposta, fica solucionada uma das principais preocupações dos servidores, que é o fato de não estar explicitado na PEC nem a forma que serão disponibilizados os cursos de capacitação, nem o custeio destes. Estamos tomando essa medida como alternativa ao servidor e entendemos que a UERGS pode perfeitamente cumprir esse papel. Nossa preocupação é com a qualificação do serviço público, esclarece o deputado, que ainda acrescenta que os cursos deverão ser ofertados tanto na forma presencial, quanto à distância e sem ônus ao servidor que buscar esse serviço. O secretário recebeu muito bem a proposta e garantiu ao petebista que será criado um grupo de trabalho para tratar do tema.

Resguardar o servidor e fortalecer a UERGS, essas são as razões que motivaram o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), a elaborar uma proposta para regulamentar a forma de execução da licença-capacitação, prevista no texto da PEC 242/2015, aprovada em primeiro turno, assim como a emenda de número 4. O parlamentar se reuniu na manhã desta sexta-feira (14), com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, para lhe entregar o ofício em que sugere ao Governo do Estado que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) disponibilize os cursos de capacitação profissional, que, após a aprovação do projeto, os servidores públicos necessitarão realizar para que possam ter o direito sobre a licença. Santini explica que, com essa proposta, fica solucionada uma das principais preocupações dos servidores, que é o fato de não estar explicitado na PEC nem a forma que serão disponibilizados os cursos de capacitação, nem o custeio destes. Estamos tomando essa medida como alternativa ao servidor e entendemos que a UERGS pode perfeitamente cumprir esse papel. Nossa preocupação é com a qualificação do serviço público, esclarece o deputado, que ainda acrescenta que os cursos deverão ser ofertados tanto na forma presencial, quanto à distância e sem ônus ao servidor que buscar esse serviço. O secretário recebeu muito bem a proposta e garantiu ao petebista que será criado um grupo de trabalho para tratar do tema.