Decisão Judicial: Obras da Presidente Vargas não correm risco de serem paralisadas


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Marcos Roberto Nepomuceno 03/08/2019

Conforme comunicado pela Procuradoria Jurídica do Município, a empresa Traçado desistiu do recurso de apelação que havia interposto contra a sentença que havia negado seu pedido de habilitação no processo de licitação para a realização de diversas obras no Município, dentre elas a Av. Presidente Vargas. O recurso, que seria julgado no último dia 31 de julho no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi retirado de pauta em virtude de pedido apresentado pela própria empresa Traçado, autora da ação.

Com isso, segue valendo a sentença que havia negado os pedidos da empresa e deixam de existir riscos de novas paralisações da obra em virtude desse imbroglio, que se arrastava desde final de 2016.

Conforme comunicado pela Procuradoria Jurídica do Município, a empresa Traçado desistiu do recurso de apelação que havia interposto contra a sentença que havia negado seu pedido de habilitação no processo de licitação para a realização de diversas obras no Município, dentre elas a Av. Presidente Vargas. O recurso, que seria julgado no último dia 31 de julho no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi retirado de pauta em virtude de pedido apresentado pela própria empresa Traçado, autora da ação.

Com isso, segue valendo a sentença que havia negado os pedidos da empresa e deixam de existir riscos de novas paralisações da obra em virtude desse imbroglio, que se arrastava desde final de 2016.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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