Radar ON-LINE: CCJ aprova parecer a projeto de Santini que institui o Dia Estadual da Educação Ambiental
Compartilhe:
O Projeto de Lei 117/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). A proposta institui o Dia Estadual da Educação Ambiental, a ser celebrado anualmente em 3 de junho, integrando-se às comemorações do Dia Nacional da Educação Ambiental, criado pela Lei nº 12.633, de 14 de maio de 2012, e do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar justifica que as atividades alusivas à data poderão incluir a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e outras iniciativas relacionadas ao tema. O objetivo é destacar a comemoração da data de forma regional, incentivando a consciência da população à preservação do meio ambiente, observa. A matéria será encaminhada para votação em plenário. Santini, que é o vice-líder do governo, também é o autor do Projeto de Lei nº 156/2011, que dispõe sobre a inclusão da temática Educação Ambiental no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. A proposição está em tramitação na CCJ.
O Projeto de Lei 117/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). A proposta institui o Dia Estadual da Educação Ambiental, a ser celebrado anualmente em 3 de junho, integrando-se às comemorações do Dia Nacional da Educação Ambiental, criado pela Lei nº 12.633, de 14 de maio de 2012, e do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O parlamentar justifica que as atividades alusivas à data poderão incluir a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e outras iniciativas relacionadas ao tema. O objetivo é destacar a comemoração da data de forma regional, incentivando a consciência da população à preservação do meio ambiente, observa. A matéria será encaminhada para votação em plenário. Santini, que é o vice-líder do governo, também é o autor do Projeto de Lei nº 156/2011, que dispõe sobre a inclusão da temática Educação Ambiental no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. A proposição está em tramitação na CCJ.
Mais publicações
