Capão Bonito do Sul Distrito novamente? Prefeito Felippe entende que decisão no STF está equivocada


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Marcos Roberto Nepomuceno 10/09/2021

                Decisão proferida no STF, em Brasília, nesta semana, agita o setor administrativo em Capão Bonito do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. Assim, as cidades devem voltar a ser distritos, segundo a decisão. O STF entendeu que os municípios não cumpriam todo o regramento. Capão Bonito do Sul está na lista.

A sessão que avaliou o caso ocorreu no dia 3 deste mês, mas a publicação da decisão ocorreu ainda na quarta-feira (8).

                Prefeito Felippe Rieth, ao ser ouvido pela FOLHA DO NORDESTE, disse que já solicitou ao Setor Jurídico que faça um apanhado das informações, para após, poder emitir um posicionamento, tendo em vista que não foi publicado o Acórdão, saiu apenas o voto do relator”.

Para o prefeito de Capão Bonito do Sul, “no entanto entendo a decisão como equivocada, e que na segunda-feira, após estar embasado com informações mais precisas sobre a decisão, levando em conta também as interlocuções que estou fazendo com a Famurs e CNM.”

                Decisão proferida no STF, em Brasília, nesta semana, agita o setor administrativo em Capão Bonito do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. Assim, as cidades devem voltar a ser distritos, segundo a decisão. O STF entendeu que os municípios não cumpriam todo o regramento. Capão Bonito do Sul está na lista.

A sessão que avaliou o caso ocorreu no dia 3 deste mês, mas a publicação da decisão ocorreu ainda na quarta-feira (8).

                Prefeito Felippe Rieth, ao ser ouvido pela FOLHA DO NORDESTE, disse que já solicitou ao Setor Jurídico que faça um apanhado das informações, para após, poder emitir um posicionamento, tendo em vista que não foi publicado o Acórdão, saiu apenas o voto do relator”.

Para o prefeito de Capão Bonito do Sul, “no entanto entendo a decisão como equivocada, e que na segunda-feira, após estar embasado com informações mais precisas sobre a decisão, levando em conta também as interlocuções que estou fazendo com a Famurs e CNM.”

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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