Radar ON-LINE: Câmara prepara análise de representação contra Ariovaldo
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A Câmara Municipal de Lagoa Vermelha iniciou os procedimentos para que uma representação apresentada por Felipe Nery Daros (foto) contra o vereador Ariovaldo Carlos da Silva, do PDT, seja analisada pela Comissão de Ética Parlamentar.
As informações foram repassadas pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Carlos Kramer, e constam em documentos oficiais da Câmara.
A representação tem origem em manifestações feitas por Ariovaldo durante a sessão plenária de 6 de julho. Felipe Daros, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo, sustenta que algumas expressões utilizadas pelo parlamentar teriam ultrapassado os limites da crítica política e assumido caráter pessoal.
Após o protocolo, a Presidência da Câmara solicitou parecer da Assessoria Jurídica. A manifestação jurídica concluiu pela existência de requisitos mínimos para que a representação seja encaminhada à Comissão de Ética, sem que isso represente julgamento antecipado sobre o mérito ou eventual responsabilidade do vereador.
Para permitir o andamento do procedimento, Luiz Carlos Kramer solicitou às bancadas do PDT, PL e PP a indicação de nomes para recompor a Comissão de Ética. O colegiado será responsável pela análise inicial da admissibilidade da representação.
Caso a manifestação seja rejeitada nessa etapa, o procedimento será arquivado. Se for admitida, poderá ser instaurado processo disciplinar, com garantia de contraditório e ampla defesa ao vereador Ariovaldo.
Até o momento, não há decisão sobre a procedência da representação nem aplicação de qualquer penalidade.
A matéria completa, com os detalhes da representação, os pedidos apresentados, o parecer jurídico e os próximos passos na Câmara Municipal, está na edição impressa da Folha do Nordeste desta sexta-feira, 14 de agosto.
A Câmara Municipal de Lagoa Vermelha iniciou os procedimentos para que uma representação apresentada por Felipe Nery Daros (foto) contra o vereador Ariovaldo Carlos da Silva, do PDT, seja analisada pela Comissão de Ética Parlamentar.
As informações foram repassadas pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Carlos Kramer, e constam em documentos oficiais da Câmara.
A representação tem origem em manifestações feitas por Ariovaldo durante a sessão plenária de 6 de julho. Felipe Daros, servidor público municipal ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo, sustenta que algumas expressões utilizadas pelo parlamentar teriam ultrapassado os limites da crítica política e assumido caráter pessoal.
Após o protocolo, a Presidência da Câmara solicitou parecer da Assessoria Jurídica. A manifestação jurídica concluiu pela existência de requisitos mínimos para que a representação seja encaminhada à Comissão de Ética, sem que isso represente julgamento antecipado sobre o mérito ou eventual responsabilidade do vereador.
Para permitir o andamento do procedimento, Luiz Carlos Kramer solicitou às bancadas do PDT, PL e PP a indicação de nomes para recompor a Comissão de Ética. O colegiado será responsável pela análise inicial da admissibilidade da representação.
Caso a manifestação seja rejeitada nessa etapa, o procedimento será arquivado. Se for admitida, poderá ser instaurado processo disciplinar, com garantia de contraditório e ampla defesa ao vereador Ariovaldo.
Até o momento, não há decisão sobre a procedência da representação nem aplicação de qualquer penalidade.
A matéria completa, com os detalhes da representação, os pedidos apresentados, o parecer jurídico e os próximos passos na Câmara Municipal, está na edição impressa da Folha do Nordeste desta sexta-feira, 14 de agosto.
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