
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 403/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Monitoramento Contínuo da Glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.
A proposta prevê a disponibilização de sensores, leitores e outras tecnologias destinadas ao acompanhamento dos níveis de glicose, mediante indicação e acompanhamento de profissional de saúde.
O objetivo é ampliar o acesso a métodos de monitoramento que reduzam a necessidade de múltiplas punções digitais, auxiliem no controle glicêmico e possibilitem a identificação antecipada de episódios de hipoglicemia e hiperglicemia.
PROJETO ESTABELECE GRUPOS PRIORITÁRIOS
Conforme a proposta, a disponibilização das tecnologias deverá observar critérios clínicos. Entre os grupos prioritários estão crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, gestantes em uso de insulina e pacientes que apresentem maior dificuldade para controlar a doença.
Outros casos que, mediante avaliação profissional, necessitem de monitoramento frequente também poderão ser contemplados.
PROPOSTA BUSCA ORGANIZAR ACESSO PELO SUS
Na justificativa do projeto, Rodrigo Lorenzoni argumenta que o acesso às tecnologias de monitoramento contínuo da glicose ainda é limitado no SUS e que a ausência de uma política pública estruturada contribui para a judicialização.
A proposta pretende estabelecer uma alternativa organizada, com critérios para acesso, aquisição e distribuição dos dispositivos.
Segundo o parlamentar, além de proporcionar maior segurança aos pacientes, a implantação de uma política específica pode contribuir para melhorar o acompanhamento da doença e racionalizar custos no sistema público de saúde.
“Estamos falando de uma tecnologia que pode trazer mais segurança e qualidade de vida para quem convive com o diabetes. Nosso objetivo é ampliar esse acesso de forma organizada, responsável e de acordo com a necessidade de cada paciente”, afirma Rodrigo Lorenzoni.
O Projeto de Lei nº 403/2026 deverá seguir a tramitação prevista na Assembleia Legislativa antes de eventual aprovação e encaminhamento para sanção.


O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 403/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Monitoramento Contínuo da Glicose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.
A proposta prevê a disponibilização de sensores, leitores e outras tecnologias destinadas ao acompanhamento dos níveis de glicose, mediante indicação e acompanhamento de profissional de saúde.
O objetivo é ampliar o acesso a métodos de monitoramento que reduzam a necessidade de múltiplas punções digitais, auxiliem no controle glicêmico e possibilitem a identificação antecipada de episódios de hipoglicemia e hiperglicemia.
PROJETO ESTABELECE GRUPOS PRIORITÁRIOS
Conforme a proposta, a disponibilização das tecnologias deverá observar critérios clínicos. Entre os grupos prioritários estão crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, gestantes em uso de insulina e pacientes que apresentem maior dificuldade para controlar a doença.
Outros casos que, mediante avaliação profissional, necessitem de monitoramento frequente também poderão ser contemplados.
PROPOSTA BUSCA ORGANIZAR ACESSO PELO SUS
Na justificativa do projeto, Rodrigo Lorenzoni argumenta que o acesso às tecnologias de monitoramento contínuo da glicose ainda é limitado no SUS e que a ausência de uma política pública estruturada contribui para a judicialização.
A proposta pretende estabelecer uma alternativa organizada, com critérios para acesso, aquisição e distribuição dos dispositivos.
Segundo o parlamentar, além de proporcionar maior segurança aos pacientes, a implantação de uma política específica pode contribuir para melhorar o acompanhamento da doença e racionalizar custos no sistema público de saúde.
“Estamos falando de uma tecnologia que pode trazer mais segurança e qualidade de vida para quem convive com o diabetes. Nosso objetivo é ampliar esse acesso de forma organizada, responsável e de acordo com a necessidade de cada paciente”, afirma Rodrigo Lorenzoni.
O Projeto de Lei nº 403/2026 deverá seguir a tramitação prevista na Assembleia Legislativa antes de eventual aprovação e encaminhamento para sanção.
