Radar ON-LINE: Projeto propõe redução de impostos para equipamentos de irrigação no campo
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O deputado federal Sérgio Turra protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que busca reduzir a carga tributária sobre equipamentos e sistemas de irrigação utilizados no setor agropecuário.
A proposta altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, prevendo a inclusão desses itens no Anexo IX do artigo 138, dentro do regime do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Com isso, a medida estabelece uma redução de 60% na alíquota dos tributos incidentes sobre esses equipamentos.
Entre os itens contemplados estão sistemas de bombeamento, motores, tubulações, válvulas, aspersores, gotejadores, pivôs centrais, reservatórios artificiais - incluindo tanques e estruturas para armazenamento de água - além de sensores, painéis de controle e dispositivos de automação voltados ao uso eficiente dos recursos hídricos.
Segundo o parlamentar, a proposta surge como resposta às dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais diante das estiagens recorrentes. “Os períodos de estiagem têm causado prejuízos severos ao produtor e comprometido a produção de alimentos. Precisamos garantir condições para que o agricultor invista em irrigação e tenha segurança para produzir”, destacou.
O deputado também argumenta que a medida não deve gerar impacto orçamentário significativo, uma vez que muitos desses equipamentos atualmente possuem alíquota zero de IPI. No entanto, com a entrada em vigor da CBS, prevista para janeiro de 2027, esses produtos poderão passar a ser tributados, o que elevaria os custos de produção.
A proposta ainda tem como objetivo ampliar a segurança alimentar, garantir maior estabilidade na produção e incentivar a modernização do campo por meio de tecnologias de irrigação e automação.
O projeto deve começar a tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
O deputado federal Sérgio Turra protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que busca reduzir a carga tributária sobre equipamentos e sistemas de irrigação utilizados no setor agropecuário.
A proposta altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, prevendo a inclusão desses itens no Anexo IX do artigo 138, dentro do regime do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Com isso, a medida estabelece uma redução de 60% na alíquota dos tributos incidentes sobre esses equipamentos.
Entre os itens contemplados estão sistemas de bombeamento, motores, tubulações, válvulas, aspersores, gotejadores, pivôs centrais, reservatórios artificiais - incluindo tanques e estruturas para armazenamento de água - além de sensores, painéis de controle e dispositivos de automação voltados ao uso eficiente dos recursos hídricos.
Segundo o parlamentar, a proposta surge como resposta às dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais diante das estiagens recorrentes. “Os períodos de estiagem têm causado prejuízos severos ao produtor e comprometido a produção de alimentos. Precisamos garantir condições para que o agricultor invista em irrigação e tenha segurança para produzir”, destacou.
O deputado também argumenta que a medida não deve gerar impacto orçamentário significativo, uma vez que muitos desses equipamentos atualmente possuem alíquota zero de IPI. No entanto, com a entrada em vigor da CBS, prevista para janeiro de 2027, esses produtos poderão passar a ser tributados, o que elevaria os custos de produção.
A proposta ainda tem como objetivo ampliar a segurança alimentar, garantir maior estabilidade na produção e incentivar a modernização do campo por meio de tecnologias de irrigação e automação.
O projeto deve começar a tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
