Radar ON-LINE: Pasin destaca apoio de entidades à política estadual de desassoreamento no RS
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O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) comemorou nesta semana o apoio de importantes entidades à pauta do desassoreamento de rios e arroios no Rio Grande do Sul, tema central do Projeto de Lei 145/2024, de sua autoria. A proposta, protocolada em maio de 2023 na Assembleia Legislativa, recebeu manifestações favoráveis da Farsul, Fecomércio e Fiergs - reforçando, segundo o parlamentar, a urgência e relevância da criação de uma política pública permanente para a prevenção de enchentes no Estado.
O PL 145/2024 institui a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, com foco em ações preventivas e estruturais. O projeto prevê apoio técnico, operacional e financeiro a municípios gaúchos para a realização de obras em rios, arroios e bacias hidrográficas, promovendo segurança hídrica e proteção ambiental.
Entre as diretrizes da proposta estão: a remoção de sedimentos e entulhos nos leitos dos cursos d’água, a recuperação de matas ciliares, a melhoria da qualidade da água e da fauna aquática e a formalização de convênios com prefeituras e instituições para o mapeamento e a execução das ações.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas encontrou entraves na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Recentemente, foi redistribuída e está agora sob a relatoria do deputado Burigo (MDB).
Para Pasin, o reconhecimento de entidades com forte representatividade no setor produtivo fortalece o debate e amplia a mobilização. “O governo do Estado deu um primeiro passo com o programa Desassorear RS, motivado também pelo nosso movimento, mas precisamos ir além. O apoio das entidades é essencial para ampliarmos o debate e conquistarmos mais agilidade na tramitação. O Rio Grande do Sul precisa de uma política permanente, e não apenas de ações emergenciais”, destacou.
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) comemorou nesta semana o apoio de importantes entidades à pauta do desassoreamento de rios e arroios no Rio Grande do Sul, tema central do Projeto de Lei 145/2024, de sua autoria. A proposta, protocolada em maio de 2023 na Assembleia Legislativa, recebeu manifestações favoráveis da Farsul, Fecomércio e Fiergs - reforçando, segundo o parlamentar, a urgência e relevância da criação de uma política pública permanente para a prevenção de enchentes no Estado.
O PL 145/2024 institui a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento, com foco em ações preventivas e estruturais. O projeto prevê apoio técnico, operacional e financeiro a municípios gaúchos para a realização de obras em rios, arroios e bacias hidrográficas, promovendo segurança hídrica e proteção ambiental.
Entre as diretrizes da proposta estão: a remoção de sedimentos e entulhos nos leitos dos cursos d’água, a recuperação de matas ciliares, a melhoria da qualidade da água e da fauna aquática e a formalização de convênios com prefeituras e instituições para o mapeamento e a execução das ações.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas encontrou entraves na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Recentemente, foi redistribuída e está agora sob a relatoria do deputado Burigo (MDB).
Para Pasin, o reconhecimento de entidades com forte representatividade no setor produtivo fortalece o debate e amplia a mobilização. “O governo do Estado deu um primeiro passo com o programa Desassorear RS, motivado também pelo nosso movimento, mas precisamos ir além. O apoio das entidades é essencial para ampliarmos o debate e conquistarmos mais agilidade na tramitação. O Rio Grande do Sul precisa de uma política permanente, e não apenas de ações emergenciais”, destacou.
