Educação prisional encerrou semestre com mais de 1,2 mil formandos no Rio Grande do Sul


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Foto: Polícia Penal 26/12/2025

Cerimônias realizadas em unidades prisionais do Rio Grande do Sul, ao longo do mês de dezembro, marcaram o encerramento do semestre letivo para mais de 1,2 mil alunos dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs). No segundo semestre de 2025, mais de 700 apenados concluíram o Ensino Fundamental e cerca de 500 finalizaram o Ensino Médio.

Atualmente, a Polícia Penal mantém vínculo com 29 NEEJAs, que funcionam como escolas dentro dos estabelecimentos prisionais, oferecendo educação formal às pessoas privadas de liberdade. Neste semestre, 4.186 apenados estavam matriculados no Ensino Fundamental e 2.080 no Ensino Médio. Ao todo, o sistema conta com mais de 400 professores, 243 salas de aula e 8.033 vagas autorizadas nas unidades penitenciárias do Estado.

 

Primeira turma de Ensino Médio da Pecs

Na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs), 18 pessoas privadas de liberdade concluíram o Ensino Médio no dia 5 de dezembro, formando a primeira turma da unidade. Para o delegado da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, Éder Carlos Schilling, a cerimônia representou um marco histórico para o ensino prisional da região, destacando a importância da educação no processo de ressocialização.

 

Formaturas em todo o Estado

No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, 13 alunos concluíram o Ensino Fundamental e sete finalizaram o Ensino Médio. Já na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, 19 apenados concluíram o Ensino Médio em cerimônia realizada no dia 11.

Na 1ª Região Penitenciária, que concentrou o maior número de formandos, mais de 400 pessoas concluíram etapas da educação básica. No Complexo Prisional de Canoas, 114 apenados finalizaram o Ensino Fundamental e Médio, enquanto a Penitenciária Estadual de Canoas registrou a conclusão do Ensino Médio por outros 31 detentos.

Para a coordenação técnica da região, a educação no sistema prisional representa um eixo estruturante da política de ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a construção de novas perspectivas de vida.

 

Educação e remição de pena

A Lei de Execução Penal prevê a Remição de Pena pelo Estudo, permitindo a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo devidamente certificadas. A diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, destacou que a educação no cárcere amplia horizontes, fortalece a cidadania e devolve dignidade às pessoas privadas de liberdade.

Cerimônias realizadas em unidades prisionais do Rio Grande do Sul, ao longo do mês de dezembro, marcaram o encerramento do semestre letivo para mais de 1,2 mil alunos dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs). No segundo semestre de 2025, mais de 700 apenados concluíram o Ensino Fundamental e cerca de 500 finalizaram o Ensino Médio.

Atualmente, a Polícia Penal mantém vínculo com 29 NEEJAs, que funcionam como escolas dentro dos estabelecimentos prisionais, oferecendo educação formal às pessoas privadas de liberdade. Neste semestre, 4.186 apenados estavam matriculados no Ensino Fundamental e 2.080 no Ensino Médio. Ao todo, o sistema conta com mais de 400 professores, 243 salas de aula e 8.033 vagas autorizadas nas unidades penitenciárias do Estado.

 

Primeira turma de Ensino Médio da Pecs

Na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs), 18 pessoas privadas de liberdade concluíram o Ensino Médio no dia 5 de dezembro, formando a primeira turma da unidade. Para o delegado da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, Éder Carlos Schilling, a cerimônia representou um marco histórico para o ensino prisional da região, destacando a importância da educação no processo de ressocialização.

 

Formaturas em todo o Estado

No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, 13 alunos concluíram o Ensino Fundamental e sete finalizaram o Ensino Médio. Já na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, 19 apenados concluíram o Ensino Médio em cerimônia realizada no dia 11.

Na 1ª Região Penitenciária, que concentrou o maior número de formandos, mais de 400 pessoas concluíram etapas da educação básica. No Complexo Prisional de Canoas, 114 apenados finalizaram o Ensino Fundamental e Médio, enquanto a Penitenciária Estadual de Canoas registrou a conclusão do Ensino Médio por outros 31 detentos.

Para a coordenação técnica da região, a educação no sistema prisional representa um eixo estruturante da política de ressocialização, contribuindo para a redução da reincidência criminal e para a construção de novas perspectivas de vida.

 

Educação e remição de pena

A Lei de Execução Penal prevê a Remição de Pena pelo Estudo, permitindo a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo devidamente certificadas. A diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, destacou que a educação no cárcere amplia horizontes, fortalece a cidadania e devolve dignidade às pessoas privadas de liberdade.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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