Câmara de Lagoa Vermelha promove audiência pública sobre mudanças no Código de Obras


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Foto: Divulgação 29/04/2026

A Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha realiza, no próximo dia 6 de maio, às 18h30, uma audiência pública para debater alterações no Código de Obras do município.

Na ocasião, será discutido o Projeto de Lei Complementar nº 020/2026, que propõe mudanças e a revogação de dispositivos da legislação vigente, responsável por estabelecer normas sobre construções e as condições técnicas das edificações.

A audiência é promovida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade e permitir a participação popular nas decisões que impactam o desenvolvimento urbano.

O encontro será transmitido ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, possibilitando que moradores acompanhem e contribuam com o debate de forma acessível.

A Câmara convida a população a participar e acompanhar a discussão.

A Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha realiza, no próximo dia 6 de maio, às 18h30, uma audiência pública para debater alterações no Código de Obras do município.

Na ocasião, será discutido o Projeto de Lei Complementar nº 020/2026, que propõe mudanças e a revogação de dispositivos da legislação vigente, responsável por estabelecer normas sobre construções e as condições técnicas das edificações.

A audiência é promovida pela Mesa Diretora e pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade e permitir a participação popular nas decisões que impactam o desenvolvimento urbano.

O encontro será transmitido ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, possibilitando que moradores acompanhem e contribuam com o debate de forma acessível.

A Câmara convida a população a participar e acompanhar a discussão.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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