Radar ON-LINE: Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,4% para o magistério estadual no RS
Compartilhe:
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 38/2026, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual.
A proposta, aprovada por unanimidade com 44 votos favoráveis, tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e busca adequar a remuneração dos profissionais da educação ao percentual definido pelo governo federal no início do ano.
O reajuste contempla tanto os professores da carreira do magistério estadual quanto os integrantes do Quadro Único do Magistério, atualmente em extinção. O aumento incidirá sobre as referências previstas em lei, respeitando as regras específicas já estabelecidas para a composição dos subsídios.
PARIDADE E ABRANGÊNCIA
De acordo com o projeto, o índice de 5,4% será aplicado de forma igualitária a todos os níveis da carreira. A medida abrange professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados em regime temporário, conforme a legislação vigente.
VALORIZAÇÃO E IMPACTO FINANCEIRO
Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, o reajuste tem como objetivo assegurar o cumprimento do piso nacional do magistério e reforçar a valorização dos profissionais da educação pública.
O impacto financeiro da medida está estimado em aproximadamente R$ 424 milhões ao ano. O governo estadual destacou que o valor é compatível com o planejamento orçamentário, embora reconheça o cenário fiscal desafiador, que exige atenção às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 38/2026, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual.
A proposta, aprovada por unanimidade com 44 votos favoráveis, tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e busca adequar a remuneração dos profissionais da educação ao percentual definido pelo governo federal no início do ano.
O reajuste contempla tanto os professores da carreira do magistério estadual quanto os integrantes do Quadro Único do Magistério, atualmente em extinção. O aumento incidirá sobre as referências previstas em lei, respeitando as regras específicas já estabelecidas para a composição dos subsídios.
PARIDADE E ABRANGÊNCIA
De acordo com o projeto, o índice de 5,4% será aplicado de forma igualitária a todos os níveis da carreira. A medida abrange professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados em regime temporário, conforme a legislação vigente.
VALORIZAÇÃO E IMPACTO FINANCEIRO
Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, o reajuste tem como objetivo assegurar o cumprimento do piso nacional do magistério e reforçar a valorização dos profissionais da educação pública.
O impacto financeiro da medida está estimado em aproximadamente R$ 424 milhões ao ano. O governo estadual destacou que o valor é compatível com o planejamento orçamentário, embora reconheça o cenário fiscal desafiador, que exige atenção às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
